O Sistema de Registro de Preços é um procedimento que pode ser adotado ao realizar uma licitação para adesão de ata de registro de preços vigentes.
Na verdade quando solicitamos ata de registro de preços vigentes Indicamos o procedimento indicado para aquisições de produtos ou contratações de serviços, sempre que possível.
O Sistema de Registro de Preços pode ser adotado para realizar licitações nas modalidades concorrência e pregão (eletrônico e presencial) do tipo menor preço.
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O que é Sistema de Registro de Preços
Para entender sobre a Ata de Registro de Preços, o primeiro passo é entender o SRP.
Veja exemplos de atas de registros de preços vigentes abaixo:
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Ata de RP para adesão de mobiliário 2021
Ata de registro de preços móveis para escritório
Ata de registro de preços Cozinha
Ata de registro de preços Cozinha industrial
Ata de registro de preços Jardinagem
Ata de registro de preços Manutenção hidráulica e elétrica
Ata de registro de preços Manutenção predial
Ata de registro de preços Refeições coletivas
Ata de registro de preços e conservação
Ata de registro de preços merenda escolar
Ata de registro de preços mobiliário
Ata de registro de preços reforma
Ata de registro de alvenaria hidráulica
Ata de registro de arquivos deslizantes
Ata de registro de alvenaria elétrica
Ata de registro de construção de creches
Ata de registro de coleta de lixo
Ata de registro de móveis escolares
Ata de registro de reforma de hospitais
Ata de reforma de creches
Ata de reforma de hospitais
Ata de registros de carteiras escolares Padrão FNDE
Ata de registro de camas hospitalares
Ata de rp de cadeiras hospitalares
Ata de rp registro de asfalto
Ata de rp registro de livros didáticos
Ata de rp registro de locação de veículos
Ata de rp registro iluminação
Ata de registro de cadeiras hospitalares
Ata de registro de camas hospitalares
Ata de registro de poltronas hospitalares
Adesão a ata de registro de preços procedimentos
Ata de rp de asfalto
Ata de rp de construção de hospitais
Ata de rp de iluminaçã
Ata de rp de livros didáticos
Ata de rp de locação de veículos
Ata de rp de móveis de aço
Ata de registro de preço de asfalto
Ata de registro de preço de construção de hospitais
Ata de registro de preço de iluminação
Ata de registro de preço de livros didáticos
Ata de registro de preço de locação de veículos
Ata de registro de preço de móveis de aço
Ata de registro de preço de móveis hospitalar
Ata de registro de preço de móveis para escritório
Ata de registro de preço de playground"
Ata de registro de preço de produtos funerária
Ata de registro de preço de produtos para necrópsia
Ata de registro de preço de reforma de creches
Ata de registro de uniformes
Banco de atas
Ata de registro de livros didáticos
Ata de registro de preços vigentes
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A Lei 8.666/93 traz a determinação de que, sempre que possível, o Registro de Preços deve ser adotado:
“Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:
II – ser processadas através de sistema de registro de preços;”
Mas o conceito e as determinações sobre SRP estão no Decreto n. 7.892/2013.
Para resumo, o Registro de Preços é um sistema de contratação.
Seu uso é indicado para os casos em que o órgão possui uma previsão da quantidade de produtos ou serviços que irá necessitar ao longo do ano, mas por não saber a quantidade exata ou para evitar problemas com armazenamento ou prazo de validade dos produtos, é indicado utilizar o registro de preços.
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Exemplo de Casos de Registro de Preços
Para que você possa entender, vamos te dar alguns exemplos:
Uma prefeitura precisa comprar cadeiras. Ao longo do ano, ela precisará comprar várias cadeiras, mas ainda não sabe a quantidade exata.
Nesse caso, ela pode realizar uma licitação apenas para comprar as cadeiras que necessita agora. E posteriormente, quando precisar de mais, terá que fazer outra licitação.
Isso gasta muito tempo e dinheiro.
Outra opção, seria realizar uma licitação comprando várias cadeiras, já prevendo as necessidades futuras.
Mas onde armazenar as cadeiras excedentes? E se o órgão não utilizar todas e elas acabarem ficando defasadas?
Perceba que nenhuma das alternativas parece suprir a necessidade do órgão de forma completa.
Nesse ponto surge o SRP. Como o órgão possui uma previsão da necessidade do produto ou serviço.